ABMP desenvolve fluxo operacional para apoiar trabalho em rede do SGDCA

O trabalho articulado em rede é um dos grandes desafios para o bom funcionamento do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente. Com base neste grande desafio, a ABMP (Associação Brasileira de Magistrados, Promotores de Justiça e Defensores Públicos da Infância e da Juventude) concebeu e elaborou ao longo dos últimos anos uma ferramenta para apoiar este trabalho conjunto denominada de fluxo operacional sistêmico. Trata-se de uma espécie de guia de como os casos envolvendo crianças e adolescentes devem ser tratados pela rede com detalhamento sobre os envolvidos e o que devem fazer.

O produto desta iniciativa constitui-se na realização de 30 fluxos operacionais contendo percursos específicos. Por exemplo, o fluxo que envolve um caso de abuso sexual compreende o suporte que deve ser dado à criança e ao agressor, mostrando o trajeto que o caso deve percorrer e todas as instância envolvidas para que a situação seja tratada devidamente dentro da rede de atendimento. Os fluxos cobrem vários tipos de situação, tais como trabalho infantil, ato infracional, gravidez na adolescência, exploração sexual comercial e outros. A realização dos fluxos deu-se de modo bastante participativo e contou com o apoio de especialistas, técnicos e organizações.

Os 30 fluxos buscam promover condições mais efetivas para a promoção, defesa e controle dos direitos infanto-juvenis, devendo servir como referência básica para determinada situação. Maria America Ungaretti, uma das coordenadoras do trabalho que foi sistematizado em livro, ressaltou a importância de se divulgar os fluxos de maneira ampla. A importância deste trabalho para o sistema é a materialidade que ele confere ao trabalho em rede. O livro contendo os fluxos foi lançado durante o Congresso da ABMP, realizado de 5 a 7 de maio.