INVESTIGAÇÃO
A carreta na qual possivelmente estava a criança que foi encontrada abandonada na BR-304, no início desta semana, foi identificada por policias da Polícia Rodoviária Federal (PRF). O menino, que aparenta ter 8 anos de idade, se chama Idanilson, é surdo e até o momento os funcionários do Conselho Tutelar de Mossoró ainda não sabem de onde a criança veio.
O De Fato apurou que a possível carreta possui placas AHK - 3786 e registro na cidade de São Paulo/SP, sua carroceria é azul e pertence a uma empresa de aluguel de veículos. O Conselho Tutelar trabalha agora para que a criança consiga expressar de onde veio e como chegou até a Mossoró, além de confirmar o possível abandono por parte do motorista.
O promotor da Vara da Infância e Juventude, Olegário Gurgel, afirmou que irá se pronunciar sobre o caso apenas quando estiver configurado o crime contra o menor. No entanto, o caso merece atenção, diz ele. "Pretendo aguardar a posição do Conselho Tutelar e da investigação inicial para depois solicitar instauração de inquérito a respeito", disse ele. Olegário reclama da falta de estrutura em investigar crimes contra criança e adolescência em Mossoró e região: "a falta de estrutura leva ao acúmulo de crimes", mostra Olegário, acrescentando que crimes contra crianças são encaminhados à Delegacia Regional de Mossoró, que distribui para as delegacias especializadas da cidade, obrigando os crimes cometidos contra o menor a dividirem o mesmo espaço com inquéritos de adultos.
PENALIDADE
De acordo com o promotor, os responsáveis que abandonam crianças ou adolescentes podem sofrer três tipos de penalidades: uma sanção civil com a destituição familiar; uma sanção administrativa com aplicação de multa; e uma sanção penal, respondendo por processo criminal.
Casos em CPI da Câmara
A deputada federal Sandra Rosado (PSB) vai levar à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre Desaparecimento de Crianças e Adolescentes da Câmara dos Deputados casos de desaparecimento de crianças no Rio Grande do Norte.
A primeira ocorrência é o desaparecimento de Jonathan da Silva Dantas, de 12 anos, sumido há 10 dias no município de Caraúbas. O fato está tendo grande repercussão na cidade. Ele foi visto pela última vez numa "lan house" no mesmo bairro em que mora, e os familiares não fazem qualquer ideia para onde ele possa ter ido.
A segunda é a de um menino de 8 anos, identificado apenas por Idanilson, que foi encontrado pela Polícia Rodoviária Federal na cidade de Mossoró. O menino é surdo-mudo teria sido deixado por um caminhoneiro às margens da rodovia. A criança está sob os cuidados no Núcleo Integrado de Apoio à Criança (NIAC), e até o momento não se tem informação de onde ele seja. Vale lembrar que Sandra Rosado também entregou à CPI o inquérito que trata do desaparecimento das crianças do bairro Planalto em Natal.
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