A utopia do diálogo infinito

Os defensores do projeto da deputada Maria doRosário, do PT do Rio Grande do Sul, alegam que os castigos físicos em crianças já foram abolidos na legislação de 14 países. O pioneiro foi a Suécia, em 1979, seguido de Áustria, Dinamarca, Noruega, Letônia, Alemanha, Israel, Chipre, Islândia, Itália, Canadá, Reino Unido, México e Nova Zelândia. Ainda existem, todavia, países em que o tapinha é um dos principais métodos para educar as crianças. Os Estados Unidos são um exemplo. Uma pesquisa mostrou que 61 por cento dos norte-americanos acreditam que os castigos físicos são válidos como método de educação. Na Inglaterra, os pais aprovam até mesmo o uso de castigos físicos para seus filhos nas escolas. A professora que usa uma régua para corrigir uma criança é tida pelos ingleses como competente, apesar de o sistema educacional do país ter abolido o castigo em 1989. No Brasil, de acordo com pesquisa da Associação Brasileira Multiprofissional de Proteção à Infância e Adolescência, as mães são as maiores responsáveis pelas palmadas (48,6 por cento, contra 25,2 por cento dos pais).

Contrariando a opinião de grande parte dos especialistas e da maioria esmagadora dos pais, a socióloga Helena Oliveira Silva, de 38 anos, publicou o livro Análise da Violência contra a Criança e o Adolescente, segundo o Ciclo de Vida no Brasil, da Global Editora, em que defende o fim das palmadas, que contabilizam, segundo ela, 31 por cento dos episódios de violência doméstica e estão presentes em todas as classes sociais. Coordenadora de projetos de proteção do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), Helena Oliveira afirma que são quatro os tipos de agressões sofridas na infância — a doméstica, a comunitária, a institucional, a étnica, nas escolas, além da mortalidade infantil. De acordo com a socióloga, o castigo físico não mata, mas humilha a criança. “Se até a Suécia, país que é referência mundial em democracia e bem-estar social, precisou recorrer ao Legislativo para coibir a prática da punição corporal, em locais com pouca tradição democrática, como o Brasil, essa violação é aceita”, sustenta.

Para Helena Oliveira Silva, cujo livro integrou um estudo mundial sobre as formas, causas e impacto da violência na vida das crianças, o que se pretende é evidenciar que nos últimos 30 anos os maiores índices de mortalidade têm ocorrido na infância e adolescência, pressionando, assim, os governos a mudar as leis em busca de solução para o problema. O psicólogo Cristiano da Silveira Longo concorda com Helena Oliveira Silva. Ele defendeu uma tese na Universidade de São Paulo (USP) sobre punição corporal de crianças. Depois de fazer uma enquete com 640 pais, 52 por cento declararam-se favoráveis ao diálogo, mas 99 por cento das crianças brasileiras já levaram ao menos uma palmada na vida. Segundo ele, as crianças mais pobres são as que mais apanham, e a palmada é a tática punitiva preferida das mães. Para o psicólogo, a palmada interrompe o comportamento inadequado instantaneamente, mas não educa em longo prazo. A violência física ainda estimula comportamentos agressivos nas crianças. É fácil observar, segundo ele, uma criança batendo nos irmãos assim como fazem os pais. A palmada, de acordo com Cristiano, além de aumentar a agressividade, pode levar a criança a desenvolver baixa auto-estima, medo, insegurança e sensação de impotência.

Doutora em psicologia infantil e desenvolvimento, a goiana Ângela Maria Menezes Duarte estuda especificamente o caso das agressões físicas praticadas por pais aos filhos. Ela vê na lei uma possibilidade de conter os pais mais desinformados, que acreditam no poder da palmada para educar. Ângela Maria Menezes coordena pesquisas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil em Piracanjuba e o Programa Academia da Paz, com famílias de baixa renda em Goiânia. Nesses dois programas, segundo ela, conseguiu diminuir as agressões contra as crianças, ensinando aos pais outras formas de educar. Entre as opções, ela destaca reforçar os aspectos positivos dos filhos. Com isso, eles acabam reforçando esses pontos e deixando de lado as atitudes erradas.

É possível também, segundo ela, antecipar os problemas. Se a criança não gosta de fazer as tarefas escolares, por exemplo, os pais determinam que ela só poderá brincar ou assistir à televisão depois que acabar de estudar. Assim, os pais evitam que a criança não cumpra com suas obrigações e não precisam castigá-la. O tradicional castigo ainda é uma opção, mas a psicóloga salienta que não é recomendável deixar a criança quieta, sem atenção, por mais de 5 minutos. O uso das palmadas só é aceitável, de acordo com Ângela Maria Menezes, nos casos em que a criança corre algum risco. Mesmo assim, ela garante que existem outras maneiras de corrigir. Para algumas crianças, basta que os pais digam ‘‘não’’ e todo o problema é evitado. A psicóloga é taxativa: “A criança tem uma capacidade cognitiva maior do que os pais pensam. Bater a leva a ficar mais agressiva e pode causar problemas futuros, tanto emocionais como acadêmicos”.