Relatório de Atuação do Conselho Tutelar 34ª zona. Mossoró Cidade Junina 2010.

O conselho tutelar esteve de plantão todos os dias de festa no Mossoró Cidade Junina. O plantão do conselho se deu na própria sede, recebendo denuncia pelo telefone 3315-4808 e 81224995, funcionou como se fosse um dia normal, porem, dando atenção especial ao s que estavam presentes na Estação das Artes, Cidadela e demais áreas do evento.

A Doutrina da Proteção Integral significa um grande avanço na formulação de políticas públicas. As crianças e os adolescentes passaram a ser considerados sujeitos de direitos, para quem deve ser respeitada a condição peculiar de ser humano em desenvolvimento. Na prática, isso exige de cada um dos cidadãos, do poder público e da sociedade que coloquem crianças e adolescentes como prioridade de suas ações e preocupações. Prioridade e preocupação integrais - não importa qual a área de atuação, qual o foco das ações e os objetivos de cada pessoa ou instituição: ao deparar com uma criança ou adolescente, todos têm a obrigação de verificar se há qualquer ameaça para o conjunto de direitos definidos no ECA. A proteção integral exige a atenção integral. No caso prático das entidades de atendimento e das instituições públicas, isso exige o compromisso de acompanhar cada um dos pequenos cidadãos que atende e zelar para que a totalidade de seus direitos seja respeitada.

Foi por esta razão fundamental para que a rede de proteção a criança e adolescente que esteve em sintonia junto a Secretaria de Defesa Social e a Guarda Municipal evitando exposições indevidas, alem de exploração sexual, trabalho infantil, abandono de incapaz sem falar da venda e consumo de bebidas alcoólicas ou outros tipos de drogas, por criança e adolescente. Estivemos juntos com os Guardiões da Família da Gerencia Executiva do Desenvolvimento Social, Centro de Referencia Especializado da Assistência social – CREAS, Agentes Judiciários de Proteção, somando ao todo cerca de 50 pessoas que estavam apostos para prevenir qualquer tipo de violação aos direitos da criança e adolescente. Na verdade esse serviço acontece em Mossoró constantemente, com suporte da Prefeitura Municipal no Mossoró Cidade Junina houve a continuidade e maior atenção, por que afinal de contas Criança e Adolescente são prioridades Absoluta.

Avaliamos como positivo nosso trabalho esperamos que em 2011, estejamos juntos novamente.

Dados estáticos referentes às abordagens do conselho tutelar 34ª zona.

17 intervenções.

3 denuncia telefone.

Dia 10 de junho quatro intervenções:

Conselheiro Flavio

1 trabalho infantil criança 10 anos, reside no bairro Dom Jaime Câmara;

1 abando de incapaz, criança de 8 anos, Nova Vida;

2 adolescentes 13 e 14 anos consumindo bebida alcoólica, Plantão 13 de maio.

Dia 11 de junho não houve intervenção:

Conselheiro Fernando.

Apenas um denuncia por telefone conflito familiar

Dia 12 de junho não houve intervenção

Conselheiro Eilson.

Dia 17 de junho uma intervenção:

Conselheira Claudia

1 ingestão de bebida alcoólica e estava sem os pais, 15 anos, bom jardim

Dia 18 de junho não houve intervenção.

Conselheira Kely.

Dia 19 de junho cinco intervenções e duas denuncias:

3 adolescentes ingerindo bebidas sem os pais 13,14 e 15 anos, Nova Vida;

2 trabalho infantil, 11 e 10 anos, Teimosos.

Denuncia de exploração sexual pelo telefone do conselho.

Dia 23 de junho não houve intervenção.

Conselheiro Eilson.

Dia 24 de junho não houve intervenção

Conselheira Kely.

Dia 25 de junho não houve intervenção.

Conselheira Claudia.

Dia 26 de junho quatro intervenções

Conselheiro Fernando

1 trabalho infantil, 11 anos Barrocas

2 adolescente ingerindo bebidas, sem pais, 13 e 16 anos Bom jardim.

1 adolescente consumindo droga ilícita, 16 anos, Papoco.

Dia 28 de junho três intervenções.

1 criança abandonada em carro, 3 anos, Paredões.

1 adolescente bebendo, 14 anos paredões,

1 criança exposta quatro meses, encaminhada para o NIAC. Natal RN.