sábado, 26 de março de 2016

Problemas no Conselho Tutelar se arrastam desde o ano 2012

Os conselheiros tutelares de Mossoró realizaram na manhã desta sexta-feira, 18, coletiva de imprensa para apresentar o resultado da parada de advertência do Conselho Tutelar esta semana e reiterar a pauta de reivindicações do órgão. Eles contam que alguns problemas vêm se arrastando, sem solução, desde o ano de 2012 e por causa da falta de veículos, estão sem atender há ocorrências há mais de uma semana.
“É muito triste, desesperador, quando recebemos uma denúncia de violação dos direitos das crianças e não podemos atender por limitações estruturais. Mesmo sem mensageiro, nós vínhamos fazendo o trabalho de notificação, mas agora não temos nem mesmo o veículo para chegar aos locais”, disse a conselheira tutelar Maria José de Paula.
Os conselheiros ressaltam que todos os órgãos públicos já vêm sendo informados dos problemas do Conselho Tutelar e o consequente reflexo sobre o atendimento às crianças e adolescentes há mais de um ano.
Entre as instituições procurada estão o Ministério Público, a Vara da Infância, a Prefeitura Municipal de Mossoró (PMM), o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDICA) e a Câmara Municipal de Mossoró (CMM).
“Essa parada de advertência foi necessária para chamar a atenção para a necessidade urgente de se resolver os problemas do Conselho. Já participamos de reuniões com a Prefeitura, com o Ministério Público e nada foi feito. Estamos nos mobilizando porque não nos acomodamos em ficar parados, apenas recebendo o salário, e sabendo que crianças e adolescentes têm sido prejudicados pelo estado de abandono que o Conselho Tutelar se encontra hoje”, disse o conselheiro tutelar Amon Dutra.
A parada de advertência dos conselheiros chega ao fim nesta sexta-feira. Porém, os profissionais afirmam que, caso não sejam tomadas providências, a suspensão de advertência pode ser prorrogada. Os 10 conselheiros devem participar de uma reunião com a secretária municipal do Desenvolvimento Social e Juventude, Irenice de Fátima da Silva, para as 13h 30 de hoje.
Na pauta dos conselheiros tutelares estão o pedido de contratação de, pelo menos, um mensageiro/notificador (sendo que o ideal seria de dois profissionais do tipo para cada zona do órgão), conserto dos veículos do Conselho Tutelar, contratação de profissionais de apoio como recepcionistas, ASGs e segurança.
“Constatamos que a degradação da situação do Conselho Tutelar nos últimos anos impactou diretamente nos atendimentos. Hoje, o número de notificações feitas é muito inferior às denúncias que recebemos e menor ainda que o registrado em anos anteriores. É contraditório ouvir o Poder Público afirmar que prioriza a infância, mas, por outro lado, não investe no Conselho Tutelar”, declara a conselheira tutelar Umberiana Maniçoba.

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